O objetivo é disponibilizar recursos para realização de projetos de mobilidade e infraestrutura urbana
Foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial do Município pela Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), o chamamento público para a contratação de operações de crédito junto às instituições financeiras no valor de R$300 milhões.
Conforme o edital, poderão participar instituições financeiras legalmente constituídas e estabelecidas e a contratação será realizada nos termos da autorização legislativa específica, na forma prevista pela Lei Municipal nº 9.737, de 23 de agosto de 2023.
O objetivo é disponibilizar recursos para realização de projetos de mobilidade e infraestrutura urbana, como galerias de águas pluviais, drenagem, saneamento básico, pavimentação, habitação e equipamentos esportivos e culturais. No texto consta, ainda, que a periodicidade estimada do desembolso será em parcela única, em até 30 dias corridos da data de assinatura do contrato de financiamento. Será selecionada a proposta que apresentar o menor Custo Efetivo Total (CET).
A sessão da licitação ocorrerá no dia 18 de outubro, a partir das 10h, no auditório do edifício Jorge Lins Freire, sede da Sefaz, localizado na Rua das Vassouras, n° 1, no Centro Histórico. As instituições bancárias interessadas podem conferir o edital ‘Chamada Pública Nº 001/2023 – Operação de Crédito’ no site do órgão, por meio do link (www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Servicos/editalCredenciamentoPublico).
